O Ralo da Corrupção

                       

Todo o dinheiro público que escorre em pagamentos de propinas, sobrepreços e a má execução de obras, causando um enriquecimento ilícito, é só uma ponta do iceberg, apenas o cheiro do ralo. As instituições que teriam condições de combater a corrupção, estão de fato comprometidas de tal forma, que esse problema está agora enraizado em praticamente todos os setores da vida pública brasileira, com seus desdobramentos em estados e municípios. 

Esse roteiro já foi mapeado há muito tempo, através de laudos das fraudes elaborados pela Polícia Federal. Costuma-se dizer no jargão policial, que todo mundo já está cansado de ver o modus operandi dos criminosos. Esse caminho pode ser dividido em quatro etapas:

1. Elaboração inicial de um projeto "viciado" para execução de obras; 

2. Lobby e propina para os políticos o incluírem nos recursos dos orçamentos públicos; 

3. Execução combinada da licitação para favorecimento de empresas; 

4. Alterações no projeto para lucrar com os "adicionais" do custo da obra.

Há muitos peritos trabalhando atualmente em todas as regiões do país, produzindo centenas de laudos por ano e fazendo levantamentos elaborados em vários municípios, dentro do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que apontam para um número surpreendente: a cada R$ 3 investigados em obras, pelo menos R$ 1 tem o seu desvio comprovado, equivalentes a bilhões de reais apresentando irregularidades, com as suas maiores fontes de recursos sendo provenientes do governo federal. 

Há preços acima do mercado nos projetos (sobrepreço), superfaturamento (pagamento de valores acima do contrato) e obras pagas mas jamais executadas, que são os principais problemas. As edificações, as reformas de obras públicas e postos de saúde, lideram as fraudes, seguidas por obras públicas de saneamento básico e construção de estradas.

A corrupção não é exclusividade do Brasil, mas aos poucos estamos conseguindo chegar ao seu foco. As licitações públicas por exemplo, são quase sempre uma questão de negociatas. As pessoas admitem que para ganhar podem ter que pagar algo por fora. A dificuldade de se descobrir isso, é que há muitos bloqueios para se chegar a esses níveis de corrupção, porque há muita esperteza que impossibilita se descobrir como precificar e classificar esses delitos.

Se assim não fosse, como é que se poderia ganhar tanto dinheiro com os malfeitos? A ONG Transparência Brasil, enfatiza que há um excesso de lacunas legislativas que favorecem a corrupção. Mas, o monstro também é alimentado pela quase completa falta de controle sobre a administração e a fiscalização do dinheiro público. Se a ocasião faz o ladrão, o Brasil é um país cheio de boas ocasiões. Pois, mesmo que leis sejam criadas, parecem não resolver nada sozinhas, se não forem acompanhadas de rigorosa fiscalização. 

Uma grande usina da corrupção, é a facilidade para se ocupar e distribuir cargos públicos. O peso das assembleias legislativas e câmaras de vereadores nas negociações políticas, é a distribuição de cargos públicos. Mesmo que alguns corruptos sejam apanhados, poucos estão na cadeia, e muitos continuam a fomentar o crescimento da corrupção em toda as esferas da administração pública. 

No caso dos estados e municípios, se as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores fiscalizassem com rigor as contas do poder executivo, muita corrupção poderia ser evitada. Como eles evitam fazer corretamente esse trabalho, na maioria das vezes por conveniência, o ralo da corrupção só aumenta. 

A Controladoria Geral da União CGU, realiza sempre sorteios públicos de municípios que receberão visitas de auditores para fiscalizar a administração pública local, sobre os gastos dos recursos federais que são repassados por diversos ministérios, como Educação, Saúde, Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento Social. 

A íntegra de cada relatório traz itens checados, problemas administrativos e as respectivas respostas dos prefeitos. Esses relatórios de fiscalização mostram que cerca de 96% dos municípios têm algum tipo de irregularidade na gestão dos recursos federais. O dinheiro do Ministério da Educação e o da Saúde, é campeão em graves problemas administrativos nos municípios e apenas 5% deles não têm algum tipo de deficiência na gestão dos programas de transferência de renda.

Se houver um planejamento de combate à corrupção fazendo um ataque forte e concentrado no poder de quem recebe o dinheiro público para gastar, veríamos que o funcionário público é apenas uma parte do esquema. Mas, ao mudar o foco para as instituições que recebem esse dinheiro, percebe-se logo que é ali que está a origem da maioria das fraudes. 

Mesmo com milhares de agentes públicos sendo punidos e expulsos, por serem flagrados em atos de improbidade administrativa, corrupção e outras safadezas semelhantes, isso parece não diminuir sua vontade de roubar e eles continuam soltos e a praticar esses malfeitos. 

A Controladoria Geral da União reclama, que não adianta muito pegá-los, para depois tentar julgá-los com toda essa lentidão da Justiça. Pois, as leis processuais do Brasil permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem, que bons advogados conseguem prolongar um processo por 10 a 20 anos e, os corruptos, são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.