Esperando Brigitte Bardot

A espera por uma nova redenção econômica, remete-nos à uma triste imagem das gestões públicas de Búzios: Aquela mala surrada e já desgastada pelo tempo, plantada na Orla Bardot e com a BB sentada contemplando a paisagem.

Através da forma imoral e mercantilista como a política é praticada aqui, Búzios atualmente é uma cidade jovem que apesar de ter se emancipado há apenas 20 anos, se vê diante de uma situação trágica, agravada pelo aumento da exploração descontrolada do turismo e sua população carente.

A cidade parece não ter mais o direito elementar de escolher com isenção os seus próprios dirigentes e os seus eleitores estão agora diante de um dilema: negociar o seu voto com verdadeiros mascates da corrupção ou ignorar esta partilha que é feita do poder público pelos mesmos oportunistas de plantão, que continuam a esboçar estratégias para iludir mais uma vez os incautos.

Quando os novos prefeitos entram na prefeitura, não auditam nem apuram as responsabilidades pelos malfeitos de seus antecessores. Ao contrário, cooptam secretários e os mesmos funcionários públicos ladrões dos governos anteriores, para criar novas quadrilhas e continuar a assaltar os cofres públicos. É um círculo vicioso, onde: "Quem está dentro não quer sair e quem está fora quer entrar."

Discutir a cidade e romper o paradigma dessas gestões danosas para o município, é buscar uma união de todos em torno de uma única candidatura, responsável por gerir um projeto amplo de renovação que apresente propostas discutidas pelos diversos setores da população.

Essa busca, hoje não é mais por um choque de gestão, mas por um choque de responsabilidades envolvendo a todos: empresários, trabalhadores, estudantes, professores, políticos, donas de casa, funcionários públicos, jornalistas e todos demais interessados em executar as reformas urgentes que transformem a difícil realidade de abandono de Búzios.

Seria de uma irresponsabilidade fatal, é permitirmos que o próximo prefeito seja eleito com apenas 30% dos votos, que é exatamente o número de pessoas 'beneficiadas' atualmente pelo empreguismo desvairado do governo.  Fato consumado, que se repete e aumenta a cada administração de Búzios. 

Se não se arrebentar de vez com o cabresto dessa folha de pagamento inchada, esta cidade continuará a se arrastar para um nível de empobrecimento insuportável, com os sinais de maquiagem cada vez mais visíveis no seu patrimônio público e em serviços ineficientes.

É preciso reduzir os dispêndios com a folha de pagamento, para atingir um nível que não ultrapasse 40% do orçamento do município, além de uma redução dos serviços terceirizados, cujos contratos precisam ser reavaliados em pelo menos 90% das suas necessidades, incluindo os termos desses serviços de péssima qualidade, que são prestados com uma notória incompetência.

Estabelecer compromissos com a política local, não é apenas se envolver com os partidos políticos. É militar em um movimento popular por uma reforma administrativa de Búzios, propondo novas políticas públicas, executando amplo programa de governo, fixando metas e cobrando resultados. 

Não queremos discutir candidatos, mas projetos para a cidade. Este ego patético de pré-candidatos disfarçados de autoridades, não pode mais prevalecer sobre o bom senso dos habitantes de um lugar que pretendia ser importante destino turístico internacional.

José Carlos Alcântara

  

O Sol de Búzios

                                                                     Foto: Sergio Quissak / Divulgação

Além de ser apenas um destino de sol e praia, o grande apelo turístico a ser explorado por Búzios é conseguir mostrar o seu patrimônio histórico e cultural, junto à sua beleza natural extraordinária. A sua origem e seus recursos ambientais, também são um patrimônio inalienável para desenvolver um turismo cultural e ecológico, promovendo um mercado de grande importância para nosso desenvolvimento econômico e social.

Graças à proximidade com o Rio de Janeiro, seu clima estável durante todo o ano com pouca variação de temperaturas e o baixo índice pluviométrico, Búzios é um cobiçado destino turístico que tem motivado o aumento de um fluxo crescente de veranistas, que acorrem à essa região por ocasião de feriados e durante todo período do verão, sendo também a principal razão de uma expansão que tem trazido graves problemas sociais para a cidade.

Os relatos da evolução histórica de Búzios, vão muito além dos quilombos e de tribos indígenas que aqui habitaram. Antes do homem habitar neste pequeno paraíso, ele precisou ser construído. Os marcos dessa evolução se constituem num rico roteiro, mostrando como uma sociedade praiana foi formada a partir de uma colonização singular, que se desenvolveu com a chegada de habitantes de todo o Brasil, que se juntaram aos turistas estrangeiros que se tornaram moradores, provenientes de países como: Argentina, Chile, Portugal, França, Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha, Áustria, Suíça, Inglaterra, EUA, etc...

Para elaborar um Plano Diretor do Turismo de Búzios se levaria em conta esse importante diferencial, que contribuiu para atrair os empresários e investidores fascinados por esse sincretismo cultural. Fomentar parcerias público-privadas com pousadas, restaurantes e estabelecimentos comerciais, promoveria a concessão de responsabilidade pela conservação das praças, ruas e equipamentos de descanso e lazer nas áreas públicas.

Incentivar os empresários originários de diversas nacionalidades, a cuidar dos logradouros relacionados à diversidade cultural com que ajudaram a construir a imagem internacional de Búzios, através de campanha motivacional enaltecendo a afinidade da diversidade cultural dos seus moradores, como a característica principal que faz de Búzios uma cidade única, exatamente por integrar as diversas origens culturais que convivem aqui.  

Para conseguir desenvolver um novo modelo de gestão pública do turismo de Búzios, é preciso aproveitar a última oportunidade que temos para consolidar nossa experiência de viver aqui. Formatar uma proposta que possa criar um novo paradigma de crescimento econômico e renovar a exploração do turismo aumentando a sua lucratividade, proporcionando melhores condições de habitabilidade para todos os segmentos sociais. Se Búzios se tornar melhor para todos, os resultados de um turismo de melhor qualidade serão desfrutados por todos nós.

O Ralo da Corrupção

                       

Todo o dinheiro público que escorre em pagamentos de propinas, sobrepreços e a má execução de obras, causando um enriquecimento ilícito, é só uma ponta do iceberg, apenas o cheiro do ralo. As instituições que teriam condições de combater a corrupção, estão de fato comprometidas de tal forma, que esse problema está agora enraizado em praticamente todos os setores da vida pública brasileira, com seus desdobramentos em estados e municípios. 

Esse roteiro já foi mapeado há muito tempo, através de laudos das fraudes elaborados pela Polícia Federal. Costuma-se dizer no jargão policial, que todo mundo já está cansado de ver o modus operandi dos criminosos. Esse caminho pode ser dividido em quatro etapas:

1. Elaboração inicial de um projeto "viciado" para execução de obras; 

2. Lobby e propina para os políticos o incluírem nos recursos dos orçamentos públicos; 

3. Execução combinada da licitação para favorecimento de empresas; 

4. Alterações no projeto para lucrar com os "adicionais" do custo da obra.

Há muitos peritos trabalhando atualmente em todas as regiões do país, produzindo centenas de laudos por ano e fazendo levantamentos elaborados em vários municípios, dentro do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que apontam para um número surpreendente: a cada R$ 3 investigados em obras, pelo menos R$ 1 tem o seu desvio comprovado, equivalentes a bilhões de reais apresentando irregularidades, com as suas maiores fontes de recursos sendo provenientes do governo federal. 

Há preços acima do mercado nos projetos (sobrepreço), superfaturamento (pagamento de valores acima do contrato) e obras pagas mas jamais executadas, que são os principais problemas. As edificações, as reformas de obras públicas e postos de saúde, lideram as fraudes, seguidas por obras públicas de saneamento básico e construção de estradas.

A corrupção não é exclusividade do Brasil, mas aos poucos estamos conseguindo chegar ao seu foco. As licitações públicas por exemplo, são quase sempre uma questão de negociatas. As pessoas admitem que para ganhar podem ter que pagar algo por fora. A dificuldade de se descobrir isso, é que há muitos bloqueios para se chegar a esses níveis de corrupção, porque há muita esperteza que impossibilita se descobrir como precificar e classificar esses delitos.

Se assim não fosse, como é que se poderia ganhar tanto dinheiro com os malfeitos? A ONG Transparência Brasil, enfatiza que há um excesso de lacunas legislativas que favorecem a corrupção. Mas, o monstro também é alimentado pela quase completa falta de controle sobre a administração e a fiscalização do dinheiro público. Se a ocasião faz o ladrão, o Brasil é um país cheio de boas ocasiões. Pois, mesmo que leis sejam criadas, parecem não resolver nada sozinhas, se não forem acompanhadas de rigorosa fiscalização. 

Uma grande usina da corrupção, é a facilidade para se ocupar e distribuir cargos públicos. O peso das assembleias legislativas e câmaras de vereadores nas negociações políticas, é a distribuição de cargos públicos. Mesmo que alguns corruptos sejam apanhados, poucos estão na cadeia, e muitos continuam a fomentar o crescimento da corrupção em toda as esferas da administração pública. 

No caso dos estados e municípios, se as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores fiscalizassem com rigor as contas do poder executivo, muita corrupção poderia ser evitada. Como eles evitam fazer corretamente esse trabalho, na maioria das vezes por conveniência, o ralo da corrupção só aumenta. 

A Controladoria Geral da União CGU, realiza sempre sorteios públicos de municípios que receberão visitas de auditores para fiscalizar a administração pública local, sobre os gastos dos recursos federais que são repassados por diversos ministérios, como Educação, Saúde, Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento Social. 

A íntegra de cada relatório traz itens checados, problemas administrativos e as respectivas respostas dos prefeitos. Esses relatórios de fiscalização mostram que cerca de 96% dos municípios têm algum tipo de irregularidade na gestão dos recursos federais. O dinheiro do Ministério da Educação e o da Saúde, é campeão em graves problemas administrativos nos municípios e apenas 5% deles não têm algum tipo de deficiência na gestão dos programas de transferência de renda.

Se houver um planejamento de combate à corrupção fazendo um ataque forte e concentrado no poder de quem recebe o dinheiro público para gastar, veríamos que o funcionário público é apenas uma parte do esquema. Mas, ao mudar o foco para as instituições que recebem esse dinheiro, percebe-se logo que é ali que está a origem da maioria das fraudes. 

Mesmo com milhares de agentes públicos sendo punidos e expulsos, por serem flagrados em atos de improbidade administrativa, corrupção e outras safadezas semelhantes, isso parece não diminuir sua vontade de roubar e eles continuam soltos e a praticar esses malfeitos. 

A Controladoria Geral da União reclama, que não adianta muito pegá-los, para depois tentar julgá-los com toda essa lentidão da Justiça. Pois, as leis processuais do Brasil permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem, que bons advogados conseguem prolongar um processo por 10 a 20 anos e, os corruptos, são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.

ARGONAUTA

lnformações sobre política e cultura das cidades da Região dos Lagos

                                        Armação dos Búzios - Região dos Lagos, Rio de Janeiro

Um grande apelo turístico da Região dos Lagos, é o seu patrimônio cultural e ambiental, graças à sua história e a sua beleza natural, que são um patrimônio inalienável desses municípios litorâneos para desenvolver um turismo cultural e ecológico, graças à importância de seus recursos ambientais, caracterizados por suas belas praias e lagoas.

Formada pelos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema – essa região é conhecida como Costa do Sol, possuindo 5.295,2 km² de um litoral de rara beleza, com praias procuradas para a prática do surf, mergulho e para as atividades náuticas e balneárias.
 
Sua importância econômica para atrair o turismo, é a sua proximidade com a cidade do Rio de Janeiro e clima estável durante todo o ano, com muito pouca variação de temperaturas e baixo índice pluviométrico, motivando um fluxo crescente de veranistas, que sempre acorrem à essa região por ocasião de feriados e durante todo o período do verão, constituindo-se na principal razão para sua expansão e um desenvolvimento econômico integrado dessas cidades.

José Carlos Alcântara